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Teologia e o MEC

Cursos de Teologia


Parecer CNE/CES nº 241/1999, aprovado em 15 de março de 1999
Cursos Superiores de Teologia.
Parecer CNE/CES nº 296/1999, aprovado em 17 de março de 1999 
Reconhecimento do curso de licenciatura em Teologia e do curso de bacharelado em Diaconia Social, ministrados pela Universidade Luterana do Brasil, em Canoas – RS.
Parecer CNE/CES nº 63/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 
Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 203/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 
Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior.
Parecer CNE/CES nº 287/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 
Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 429/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005
Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 63/2004, que encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 118/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
Orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 51/2010 aprovado em 9 de março de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 118/2009, que trata de orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 60/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia.

Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de setembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.

Os Cursos que oferecemos são cursos de natureza livre EAD (não está sujeito à fiscalização e assinatura do inspetor do MEC). Estão amparados por Leis Federais: 1821/53, 34.330/53, 5540/68, Artigo 210, parágrafo 1º da Constituição Federal, respaldados nos pareceres: 241 de 15/03/99; que trata dos Cursos Superiores de Teologia e, 2º) 296 de 10/08/99 que regulamenta o aproveitamento de estudos realizados em Seminários Maiores (Faculdades de Teologia) em cursos de licenciatura; Decreto Lei 1051/69 art. 1o; Decreto Lei Nº 9394 de 20/12/96 art. 50 (LBD); Decreto Nº 5.622 de 20/12/05; Art. 80 da LBD (Lei 9394/96), Decreto nº 5.154/204 e 2.208/1997. O parecer do Conselho pleno de nº 97 de 06/04/99 que trata da Formação de Professores para o Ensino Religioso nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental.


O Decreto Lei 1051/69 art. 1º valoriza a validação dos estudos “aos portadores de diplomas de cursos realizados em Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou Instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa”.
O Decreto Lei nº 9394 de 20/12/96 art. 50 (LBD) diz: “As instituições de Educação Superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrículas nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo prévio”.


A Regulamentação do Ensino à Distância está amparada pelo Decreto nº 5.622 de 20/12/05 que regulamenta o Art. 80 da LBD (Lei 9394/96).


Art. 1º - Educação à Distância é uma forma de ensino que possibilita a autoaprendizagem, com mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, representados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.


CONVALIDAÇÃO: Após a conclusão do curso será emitida toda a documentação necessária para os que desejarem convalidar os seus estudos, obtendo o registro do MEC.


Optamos por um curso de graduação livre em teologia, não só pela facilidade de nossos alunos cursá-lo, enquanto prosseguem em sua atividade profissional ou estudantil, mas também porque, em geral, nossos cursos são mais focados na vocação religiosa, melhorando assim sua atuação eclesiástica. Acreditamos que fomos chamados por Deus para ajudar as igrejas na formação ministerial de obreiros aprovados por Deus.


APROVEITAMENTO DE ESTUDOS: Os alunos que estão regularmente matriculados nos cursos “livres” de Bacharelado em Teologia (Superior em Teologia ou Avançado em Teologia) poderão ter seus estudos aproveitados, de acordo com o Art. 50 da lei 9.394 de 20.12.1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e parecer Nº 063 – CNE/CES, de 19/02/2004 (DOU 01/04/2004).